É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida

É válida a designação de companheira como beneficiária em seguro de vida.

Eletrosul vai indenizar funcionário que ficou surdo no ambiente de trabalho

A Empresa Transmissora de Energia Elétrica S/A (Eletrosul) terá de indenizar um funcionário que perdeu a audição dos dois ouvidos por ter trabalhado durante 17 anos em locais com excessivo nível de ruído.

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um processo administrativo disciplinar junto ao Coren, que resultou na cassação do referido registro.

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base

A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece expressamente que ?o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado.

Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado